A aviação brasileira finalmente está passando por mudanças positivas. Nós, turistas, que ficamos sempre procurando por uma passagem barata para não tornar a viagem pesada para o bolso, estamos prestes a conhecer um novo mercado aéreo: um mercado mais competitivo. Para compreender até que ponto a Medida Provisória (MP) 714 irá impactar nas suas viagens, primeiro é preciso entender o conceito de oferta e demanda.
Imagine que você está viajando para uma praia isolada (porém movimentada), que tem apenas um quiosque (que vende bebidas, salgados, pizza, etc.). Ao chegar à praia, você está com bastante sede, então vai até o quiosque e pede uma água gelada. Quanto você acha que vai custar? Certamente deve estar pensando que será muito caro, pois mesmo que não conheça o conceito de oferta e demanda, você já deve ter experimentado situações semelhantes. O motivo do preço alto é que o fato de não existir concorrência na praia faz com que o comerciante do quiosque possa colocar qualquer preço nos seus produtos, afinal existe uma demanda considerável (os visitantes da praia) e a oferta é pequena (apenas uma empresa oferecendo o produto). Se os clientes não quiserem pagar o preço estipulado por essa empresa, terão que se deslocar até outra praia para conseguir algo mais barato. O inconveniente de precisar se deslocar, somado ao custo de transporte e ao desperdício de tempo faz com que os clientes decidam pagar preços altos nessa praia isolada, mesmo achando caro.
Algo parecido sempre ocorreu no mundo das passagens aéreas no Brasil. Existem basicamente 4 empresas aéreas concorrendo entre si pelos clientes brasileiros em voos nacionais: Tam, Gol, Azul e Avianca. Será que essa quantidade de companhias aéreas representa um número adequado para atender cerca de 7 milhões de passageiros? Fica evidente que é fácil conseguir manipular o preço das passagens, especialmente em momentos de crise como o que estamos vivendo. Então onde a MP 714 entra nessa história?
Todo setor econômico possui regras em relação ao volume de capital estrangeiro que pode ser aplicado em um mercado específico. Essa regulação visa a um controle de fluxo de capital externo circulando na economia, o que tem diversas implicações na valorização da moeda local (o Real – R$). No caso do setor aéreo, esse limite era de 20%, ou seja, apenas era permitido que 20% do mercado aéreo fosse financiado a partir de capital estrangeiro.
Havia uma proposta para aumentar esse percentual sendo discutida a mais de uma década no Congresso, e só agora (num momento de crise, onde o aumento do dólar tem prejudicado o balanço das companhias aéreas e forçado ainda mais o preço das passagens para cima) a presidente deu atenção à medida.
A MP 714 consiste em aumentar de 20% para até 49% o limite de capital estrangeiro nas empresas aéreas brasileiras. Esse limite de 49% (nunca 50% ou mais) é para garantir que a maior parte do setor esteja sendo financiada por capital brasileiro, permitindo controle do governo. A pergunta então é: qual seria o impacto dessa alteração de 20% para 49%?
Essa medida abre uma fonte de financiamento muito maior para as empresas que estão no Brasil atualmente, e também para aquelas empresas que possivelmente queiram se instalar no país. Ou seja, o impacto subsequente será o aumento da oferta de passagens aéreas nesse mercado, e é aí que voltamos ao caso do comerciante do quiosque. Seria como colocar outros 3 quiosques naquela praia que imaginamos anteriormente. Nesse novo cenário, se um dos quiosques resolvesse baixar o preço, seria o quiosque que mais conseguiria clientes, e a perda dos clientes por parte dos outros quiosques faria com que eles tivessem que baixar também os seus preços. Essa regra de mercado é simples: quanto mais oferta, mais opções o cliente tem para escolher, e consequentemente mais atrativos precisam ser os preços para poder conquistar clientes e se destacar frente às outras empresas.
O fato de o dólar estar alto em relação ao real incentiva mais empresas estrangeiras a se instalarem no país, pois o custo de instalação é menor.
O aumento no número de empresas aéreas no Brasil irá não somente reduzir o custo das passagens, mas também aumentar o tamanho da malha aérea, cobrindo mais regiões e fornecendo mais opções de voo.
O governo deve ainda colocar em consulta pública outras medidas para flexibilizar o mercado e tornar o setor aéreo mais parecido com o de outros países. Por exemplo, uma das medidas será discutir a oferta de tarifa mais barata para quem não precisa despachar bagagem. Outra medida que teria um impacto imenso e que pode ser discutida ainda nesse mês de março/ 2016 é o fato de o cliente poder desistir da passagem comprada em até 24h anteriores ao embarque sem custo, algo semelhante ao que ocorre com as empresas de ônibus.
Resta agora aguardar os efeitos e as decisões finais sobre o tema, na expectativa de poder enxergar um turismo aquecido e mais viável para todos nós.
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